Legislação municipal · São José do Brejo do Cruz (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por São José do Brejo do Cruz no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3494
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3494
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3494
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3494
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3494
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3494
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3494
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3494
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3492
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3487
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3487
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3487
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3486
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3484
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3479
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3479
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3479
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3479
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3479
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3479
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3479
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3479
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3479
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3479
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3479
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 11h03 · Publicação mais recente da lista: 21/11/2023