Legislação municipal · São José do Brejo do Cruz (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por São José do Brejo do Cruz no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3535
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3535
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3535
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3534
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3521
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3520
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3513
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3512
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3502
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3500
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3500
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3495a extraordinária
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3494
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Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 10h26 · Publicação mais recente da lista: 19/01/2024