Legislação municipal · São José do Brejo do Cruz (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por São José do Brejo do Cruz no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3657
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GABINETE DA PREFEITA · Edição 3657
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3657
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3655
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3655
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3651
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3650
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3646
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3645
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3644
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3642
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3632
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3632
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3632
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3632
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3632
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3632
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3632
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3632
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3632
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3625
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3625
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3613
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 04h07 · Publicação mais recente da lista: 12/07/2024