Assembleia Legislativa da Paraíba
MODIFICA A AÇÃO 2950 - ATENÇÃO À SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CONSTANTE DO PLANO PLURIANUAL 2008-2011, LEI N° 8.484/2008 E DÁ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009, LEI N° 8.708/2009.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de outubro de 2009
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8.484, de 09 de janeiro de 2008INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, NO ESTADO DA PARAÍBA, PARA O PERÍODO 2008-2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8.708, de 02 de dezembro de 2008ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DA PARÍBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.