Assembleia Legislativa da Paraíba
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DA PARÍBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de novembro de 2008
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.620, de 15 de julho de 2008DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.001, de 30 de dezembro de 2009MODIFICA A AÇÃO 2950 - ATENÇÃO À SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CONSTANTE DO PLANO PLURIANUAL 2008-2011, LEI N° 8.484/2008 E DÁ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009, LEI N° 8.708/2009.