Assembleia Legislativa da Paraíba
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, NO ESTADO DA PARAÍBA, PARA O PERÍODO 2008-2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de outubro de 2007
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.620, de 15 de julho de 2008DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.693, de 17 de novembro de 2008INCLUI AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2008-2011 DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTARAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.863, de 29 de julho de 2009DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.001, de 30 de dezembro de 2009MODIFICA A AÇÃO 2950 - ATENÇÃO À SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CONSTANTE DO PLANO PLURIANUAL 2008-2011, LEI N° 8.484/2008 E DÁ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009, LEI N° 8.708/2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.999, de 30 de dezembro de 2009DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2008-2011, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°8.484, DE 09 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 9.196, de 09 de julho de 2010DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 9.327, de 11 de janeiro de 2011DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2008-2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 9.350, de 12 de abril de 2011TRANSFORMA ÓRGÃO ESTADUAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 8.186, DE 17 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.