Assembleia Legislativa da Paraíba
INSTITUI O ESTATUTO DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de junho de 2010
Autoria: Rodrigo Soares
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.801, de 13 de setembro de 2005DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE DA PARAÍBA-CEJUP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.533, de 30 de novembro de 2011ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2°, DA LEI N° 9.230, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO ESTADUAL DA JUVENTUDE DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.