Assembleia Legislativa da Paraíba
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2°, DA LEI N° 9.230, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO ESTADUAL DA JUVENTUDE DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de maio de 2011
Autoria: Lindolfo Pires
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 9.230, de 21 de setembro de 2010INSTITUI O ESTATUTO DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.