Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE DA PARAÍBA-CEJUP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de maio de 2005
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.025, de 13 de junho de 2006ALTERA A LEI Nº 7.801, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 9.230, de 21 de setembro de 2010INSTITUI O ESTATUTO DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.654, de 18 de março de 2016ALTERA A LEI N° 7.801, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE DA PARAÍBA - CEJUP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.981, de 25 de setembro de 2017DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4° DA LEI N° 7.801, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE DA PARAÍBA - CEJUP.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 13.405, de 20 de setembro de 2024DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE DA PARAÍBA (CEJUP) E REVOGA A LEI Nº 7.801, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005