Assembleia Legislativa da Paraíba
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 6.402, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de novembro de 2008
Autoria: Carlos Batinga
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 6.402, de 23 de dezembro de 1996EXPLICITA DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL QUE REGULAMENTOU O ART. 236 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, SOBRE OS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO NO ESTADO DA PARAÍBA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.241, de 21 de setembro de 2010REGULAMENTA A APOSENTADORIA DOS NOTÁRIOS REGISTRADORES E ESCREVENTES QUE DESENVOLVEM SUAS ATIVIDADES NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.