Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I, II E III DA LEI N° 7.419, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de maio de 2008
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 7.419, de 15 de outubro de 2003DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA O GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.681, de 04 de novembro de 2008ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 7.419, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.555, DE 04 DE JUNHO DE 2008.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.450, de 13 de setembro de 2011ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.419, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.