Assembleia Legislativa da Paraíba
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.419, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de junho de 2011
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 7.419, de 15 de outubro de 2003DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA O GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 7.730, de 10 de maio de 2005ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 7.419, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 7.949, de 22 de março de 2006DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 7.419, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8.295, de 16 de agosto de 2007ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.419, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 8.511, de 09 de abril de 2008DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I,II E III LEI N° 7419, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 8.555, de 04 de junho de 2008DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I, II E III DA LEI N° 7.419, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 8.681, de 04 de novembro de 2008ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 7.419, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.555, DE 04 DE JUNHO DE 2008.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 8.718, de 06 de dezembro de 2008ALTERA A LEI Nº 7.419, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 8.734, de 10 de março de 2009ALTERA OS ANEXOS I, II, E III DA LEI N° 7.419, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 8.816, de 09 de junho de 2009ALTERA OS ANEXOS I,II E III DA LEI N° 8.734, DE 10 DE MARÇO DE 2009.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 9.083, de 05 de maio de 2010DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 9.085, de 05 de maio de 2010DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.