Assembleia Legislativa da Paraíba
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.983, DE 10 DE ABRIL DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de agosto de 2007
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 7.983, de 10 de abril de 2006DISPÕE SOBRE O PROCESSO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.790, de 14 de junho de 2012ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 1° DA LEI N° 8.294, DE 16 AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 13.010, de 29 de dezembro de 2023DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO CORPO DIRETIVO NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS DE ENSINO PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.