Assembleia Legislativa da Paraíba
REVOGA A LEI N° 6.894, DE 02 JUNHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de maio de 2004
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 6.894, de 02 de junho de 2000CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA (PROCULT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.516, de 24 de dezembro de 2003DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA AUGUSTO DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicada no diário oFicial do dia 01/06/2004, e republicada em 03/06/2004 por incorreção no número.