Assembleia Legislativa da Paraíba
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA (PROCULT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de novembro de 1999
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.583, de 31 de maio de 2004REVOGA A LEI N° 6.894, DE 02 JUNHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.