Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA AUGUSTO DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de outubro de 2003
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.583, de 31 de maio de 2004REVOGA A LEI N° 6.894, DE 02 JUNHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.935, de 14 de dezembro de 2012ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 7.516, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003, E 9.332, DE 25 DE JANEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 12.961, de 11 de dezembro de 2023ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DA PARAÍBA (SECULT), TRANSFORMA CARGOS, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.