Assembleia Legislativa da Paraíba
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 7.516, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003, E 9.332, DE 25 DE JANEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de novembro de 2012
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 7.516, de 24 de dezembro de 2003DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA AUGUSTO DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.186 , DE 17 DE MARÇO DE 2007 , REDEFININDO ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.