Assembleia Legislativa da Paraíba
ALTERA A LEI Nº 4.936 DE 14 DE JULHO DE 1987, QUE CRIOU O GRUPO OCUPACIONAL ACI-1800 - AUDITORIA E CONTROLE INTERNO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de agosto de 2002
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.936, de 14 de julho de 1987CRIA, NO SERVIÇO CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, O GRUPO OCUPACIONAL AUDITORIA E CONTROLE INTERNO - ACI-1800, DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 6.021, de 29 de dezembro de 1994MODIFICA O ARTIGO 3º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 4.936 DE 14 DE JULHO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.271, de 27 de dezembro de 2002ALTERA A LEI 5.607, DE 26 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.941, de 05 de janeiro de 2006INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE CONTROLE INTERNO - GPCIN, ALTERA A LEI Nº 7.119, DE 27 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.941, de 05 de janeiro de 2006INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE CONTROLE INTERNO - GPCIN, ALTERA A LEI Nº 7.119, DE 27 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.