Assembleia Legislativa da Paraíba
MODIFICA O ARTIGO 3º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 4.936 DE 14 DE JULHO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.936, de 14 de julho de 1987CRIA, NO SERVIÇO CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, O GRUPO OCUPACIONAL AUDITORIA E CONTROLE INTERNO - ACI-1800, DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.119, de 27 de junho de 2002ALTERA A LEI Nº 4.936 DE 14 DE JULHO DE 1987, QUE CRIOU O GRUPO OCUPACIONAL ACI-1800 - AUDITORIA E CONTROLE INTERNO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.941, de 05 de janeiro de 2006INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE CONTROLE INTERNO - GPCIN, ALTERA A LEI Nº 7.119, DE 27 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.