Assembleia Legislativa da Paraíba
CRIA O FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de maio de 2001
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.946, de 27 de dezembro de 2000INSTITUI OS VALORES DAS TAXAS DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO/PB, PARA REGISTRO DE VEÍCULOS E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.039, de 26 de dezembro de 2001DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º, DA LEI N.º 6.987, DE 06 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 9.882, de 19 de setembro de 2012ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.625 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO, EXPLOSÃO E CONTROLE DE PÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.