Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de junho de 1992
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.305, de 02 de julho de 1996Autoriza o Poder Executivo proceder a extinção da Fundação de Saúde do Estado da Paraíba - FUSEP ,da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba - FAPESQ e da Fundação de Meteorologia, Recursos Hídricos e Sensoriamento Remoto - FUMERP, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.524, de 10 de setembro de 1997DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.