Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de setembro de 1997
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.624, de 06 de julho de 1992DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.