Assembleia Legislativa da Paraíba
ESTABELECE A ESTRUTURA DE CARGOS PARA OS NÚCLEOS DA 12ª REGIÃO GEO-ADMINISTRATIVA DO ESTADO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de dezembro de 1991
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.936, de 22 de novembro de 1977DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO NO SISTEMA DE ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.020, de 07 de abril de 1988DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO: EXTINGUE ÓRGÃOS E CARGOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.758, de 12 de julho de 1993ALTERA A ESTRUTURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ESTABELECIDA PELA LEI Nº 5552, DE 14 DE JANEIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.