Assembleia Legislativa da Paraíba
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.358, DE 02.08.65, MODIFICADA PELA LEI Nº 3.456, DE 31.12.66 E LEI Nº 4.060, DE 17.04.79, E, BEM ASSIM, DA LEI Nº 4.551, DE 05.12.83, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.358, de 02 de agosto de 1965DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS JUDICIAIS E EXTRA-JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.456, de 31 de dezembro de 1966ORGANIZA O SISTEMA PENITENCIÁRIO DA PARAÍBA, CRIA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DOS PRESIDIÁRIOS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.060, de 17 de abril de 1979ATUALIZA OS VALORES MONETÁRIOS DA LEI Nº 3.358, DE 02 DE AGOSTO DE 1965, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.551, de 05 de dezembro de 1983CRIA O FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.