Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 5.247, de 19 de março de 1990
REAJUSTA ÍNDICES DE GRATIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 19 de março de 1990
- Número
- 5247
- Publicação
- 20 de março de 1990 · DIARIO OFICIAL
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.907, de 23 de dezembro de 1986DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.995, de 23 de dezembro de 1987REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES, CONGELA VANTAGENS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.