Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 5.119, de 14 de dezembro de 1988
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.
- Data
- 14 de dezembro de 1988
- Número
- 5119
- Publicação
- 15 de dezembro de 1988 · DIARIO OFICIAL
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.654, de 10 de fevereiro de 1971ESTABELECE NORMAS E PRINCÍPIOS DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.146, de 01 de junho de 1989REAJUSTA VALORES CONSTANTES DA LEI Nº 5.119, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.