Assembleia Legislativa da Paraíba
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 4.877/86 E 4.878/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.627, de 31 de agosto de 1970ORGANIZA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.654, de 10 de fevereiro de 1971ESTABELECE NORMAS E PRINCÍPIOS DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.654, de 10 de fevereiro de 1971ESTABELECE NORMAS E PRINCÍPIOS DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.877, de 28 de outubro de 1986DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.654, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.878, de 28 de outubro de 1986DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI DE ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.877, de 28 de outubro de 1986DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.654, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.919, de 30 de maio de 1987DISPÕE SOBRE A RESTAURAÇÃO DE PODERES DE FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.