Assembleia Legislativa da Paraíba
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.380, de 14 de maio de 1982DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.043, DE 12 DE JANEIRO DE 1979.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.582, de 21 de dezembro de 1983REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Norma correlata
Constituição do Estado nº 1, de 05 de outubro de 1989PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAIBA
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.805, de 20 de dezembro de 1985REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, ALTERA O CICLO DA SEMESTRALIDADE PARA AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.