Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 4.380, de 14 de maio de 1982
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.043, DE 12 DE JANEIRO DE 1979.
- Data
- 14 de maio de 1982
- Número
- 4380
- Publicação
- 15 de maio de 1982 · DIARIO OFICIAL
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.043, de 12 de janeiro de 1979DISPÕE SOBRE O GRUPO TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO A QUE SE REFERE O ART. 2º DA LEI Nº 3.900/77, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.715, de 20 de junho de 1985REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.