Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO- AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA-SUDEMA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.936, de 22 de novembro de 1977DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO NO SISTEMA DE ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.757, de 08 de julho de 1999DISPÕE SOBRE A TRANFORMAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA, EM AUTARQUIA, ALTERA-SE A LEI N.º 4.335/81, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.