Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE A TRANFORMAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA, EM AUTARQUIA, ALTERA-SE A LEI N.º 4.335/81, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de maio de 1999
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.033, de 20 de dezembro de 1978DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO- AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA-SUDEMA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.335, de 16 de dezembro de 1981DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO AMBIENTAL E ESTABELECE NORMAS DISCIPLINADORAS DA ESPÉCIE.
Esta lei foi publicada no Diário Oficial do dia 09/07/1999, e republicada em 24/07/1999, por incorreção.