Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.625, de 31 de agosto de 1970DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PESSOAL DO SERVIÇO CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.645, de 08 de fevereiro de 1971DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.137, de 22 de abril de 1980REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.139, de 22 de abril de 1980ESTABELECE NÍVEIS E VALORES DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.376, de 30 de abril de 1982TRANSFORMA FUNÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.452, de 06 de janeiro de 1983REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.651, de 29 de novembro de 1984CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.673, de 09 de janeiro de 1985REESTRUTURA OS QUADROS DE PESSOAL DAS SECRETARIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO E DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.