Assembleia Legislativa da Paraíba
ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 27 DE JUNHO DE 1996, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 25, de 27 de junho de 1996DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 44, de 10 de dezembro de 1987ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 06 DE JULHO DE 1982, CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 44, de 27 de novembro de 2002DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA - LOJE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.