Assembleia Legislativa da Paraíba
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.578, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de novembro de 2021
Autores: Adriano Galdino, Hervázio Bezerra
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA.
Altera o(a)
Regimento Interno nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 1.887, de 17 de março de 2020DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE - OMS
Revoga parcialmente o(a)
Resolução nº 1.949, de 28 de setembro de 2021DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL E SISTEMATIZADO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.