Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE O RETORNO GRADUAL E SISTEMATIZADO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de setembro de 2021
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 1.919, de 17 de março de 2021DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 1.973, de 16 de dezembro de 2021ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.578, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA.