Assembleia Legislativa da Paraíba
ALTERA O INCISO I DO ART. 2° DA RESOLUÇÃO N° 1.690, DE 18 DE ABRIL DE 2016, QUE ESTABELECE OS VALORES DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de dezembro de 2016
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 1.384, de 17 de dezembro de 2008INSTITUI O AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 10.578, de 03 de dezembro de 2015INSTITUI O PLANO DE INCENTIVO À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - PINAV PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Altera o(a)
Resolução nº 1.690, de 18 de abril de 2016ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 1.384, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.