Assembleia Legislativa da Paraíba
INSTITUI O AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de dezembro de 2008
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1.580, de 19 de fevereiro de 2013ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.384 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUIU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1.690, de 18 de abril de 2016ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 1.384, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1.706, de 30 de novembro de 2016ALTERA O INCISO I DO ART. 2° DA RESOLUÇÃO N° 1.690, DE 18 DE ABRIL DE 2016, QUE ESTABELECE OS VALORES DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1.868, de 12 de novembro de 2019ALTERA O DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 2° DA RESOLUÇÃO N° 1.384, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2.060, de 28 de dezembro de 2022ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 1.384, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE ESPECIFICA.