Assembleia Legislativa da Paraíba
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR PARA A LEGISLATURA 2019/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de dezembro de 2018
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.291, de 11 de julho de 2007EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS, DISCIPLINA A EXECUÇÃO DE DESPESAS DE SUPORTE À ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.291, de 11 de julho de 2007EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS, DISCIPLINA A EXECUÇÃO DE DESPESAS DE SUPORTE À ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Resolução nº 1.685, de 31 de março de 2016ESTABELECE CRITÉRIO PARA O EXERCRCIO DO PROGRAMA DE APOIO AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reeditada com alteração pelo(a)
Resolução nº 1.913, de 18 de fevereiro de 2021SUSPENDEM OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.783, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 256, DE 23 DE MARÇO DE 2020, PRORROGADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 40.652, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.
Reeditada com alteração pelo(a)
Resolução nº 1.988, de 03 de maio de 2022DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.783, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA.