Assembleia Legislativa da Paraíba
SUSPENDEM OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.783, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 256, DE 23 DE MARÇO DE 2020, PRORROGADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 40.652, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de fevereiro de 2021
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Reedita com alteração o(a)
Resolução nº 1.783, de 27 de dezembro de 2018DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR PARA A LEGISLATURA 2019/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.