Assembleia Legislativa da Paraíba
TRANSFORMA CARGOS VAGOS NA ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de agosto de 2020
Autoria: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 9.073, de 09 de abril de 2010CRIA UNIDADES E CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO.
Norma correlata
Lei Complementar nº 96, de 03 de dezembro de 2010DISPÕE SOBRE A LEI DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 9.471, de 13 de outubro de 2011CRIA CARGOS NA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E NA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO.