Assembleia Legislativa da Paraíba
ALTERA A LEI N° 11.100, DE 06 DE ABRIL DE 2018, QUE CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de março de 2019
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 7.419, de 15 de outubro de 2003DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA O GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8.718, de 06 de dezembro de 2008ALTERA A LEI Nº 7.419, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 11.100, de 06 de abril de 2018CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, COMPOSTO POR ESCOLAS CIDADÃS INTEGRAIS - ECI, ESCOLAS CIDADÃS INTEGRAIS TÉCNICAS - ECIT E ESCOLAS CIDADÃS INTEGRAIS SOCIOEDUCATIVAS - ECIS E INSTITUI O REGIME DE DEDICAÇÃO DOCENTE INTEGRAL - RDDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 13.533, de 19 de dezembro de 2024Cria o Programa de Educação Cidadã Integral composto por Escolas Cidadãs Integrais (ECI), Escolas Cidadãs Integrais Técnicas (ECIT), Escolas Cidadãs Integrais Socioeducativas (ECIS), Escolas Cidadãs Integrais Indígenas (ECII) e institui o auxílio financeiro-educacional e dá outras providências.