Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DO PESSOAL DOCENTE, DE QUE TRATA A LEI N° 8.441, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, DE QUE TRATA A LEI N° 8.442, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de dezembro de 2013
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8.441, de 28 de dezembro de 2007INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8.442, de 28 de dezembro de 2007INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 13.571, de 28 de fevereiro de 2025Dispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação e do Auxílio Saúde para os servidores ativos da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), e dá outras providências.