Assembleia Legislativa da Paraíba
DEFINE O REAJUSTE PARA O SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de fevereiro de 2015
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 7.419, de 15 de outubro de 2003DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA O GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.557, de 19 de novembro de 2015DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO REAJUSTE DO VENCIMENTO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.310, de 08 de abril de 2019DEFINE REAJUSTE PARA CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA.