Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS EGM/SEFIN ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 5 MI)
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. (R$ 81 MIL)
AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEMHAB ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DO REMANEJAMENTO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1,8 MI)
AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEDEC/FUNJOPE ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 720 MIL)
AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SEDEC/FUNJOPE E SEGGOV ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 679 MIL)
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS EGM/SEAD NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 200 MIL)
AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SETUR ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 211 MIL)
AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEDHUC/FMAS ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1,4 MI)
AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SMS/FMS ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 6,2 MI)
FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE SÃO BENTO À RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DA ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA (RCC PB).
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA (STJD), LUÍS OTÁVIO VERÍSSIMO TEIXEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR MÁRIO HÉLIO GOMES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EMPRESÁRIO RENATO GUIMARÃES ALMEIDA
DENOMINA DE VEREADOR PROFESSOR GABRIEL CARVALHO CÂMARA A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA AMAURI GOMES DE SÁ, GRAMAME I.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA EGM-SEAD NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 96 MI)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 15.124 DE 09 DE ABRIL DE 2024, QUE PASSA A DENOMINAR DE VIA DE PEDESTRE PASTOR ANTÔNIO ALMEIDA DE MENESES O ESPAÇO QUE POSSUI O NOME DE RUA PASTOR ANTÔNIO ALMEIDA DE MENESES, NO BAIRRO ERNESTO GEISEL, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB.
DÁ NOME DE “PRAÇA DOS EX-COMBATENTES”, A PRAÇA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CARNEIRO DA CUNHA COM A RUA CLEMENTE ROSA, NO BAIRRO DA TORRE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO FIXADA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A EDUCADORA SENHORA DORALICE HONORIO DANTAS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EMPRESÁRIO SENHOR JOSELI CARDOSO CAVALCANTE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ATIVISTA E PRODUTOR CULTURAL SANDOVAL NÓBREGA DE SOUSA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h36 · Norma mais recente da lista: 17/10/2024