Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE CIRURGIAS MINIMAMENTE INVASIVAS CAROLINA BANDEIRA - ICB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO ADVOGADO, PROFESSOR E JURISTA DR. WALTER DE AGRA JÚNIOR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SENHORA DENISE HELENA DELMIRO DE SOUZA AGUIAR.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO JOACIL BRITO PEREIRA AO ADVOGADO EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO I DO § 1º DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO GILMÁRIO RICARTE BATISTA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SRA ANGÉLICA MARIA MOREIRA COSTA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO VEREADOR VALDIR TRINDADE DOS SANTOS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR DR. FERNANDO ANTÔNIO DE VASCONCELOS.
FICA CONCEDIDA A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO VEREADOR ELENILSON MEDEIROS BATISTA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JORNALISTA HERMES DE LUNA.
CRIA E DISCIPLINA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA, O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO INTERCULTURAL JOÃO PESSOA NO MUNDO.
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA DO AGENTE DE CONTROLE URBANO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E REALIZA A AFETAÇÃO COMO EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA EMPREENDEDOR PESSOENSE - JOSÉ CARLOS DA SILVA JUNIOR A UNIMED JOÃO PESSOA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. OMAR ABUJAMRA JUNIOR - UNIMED
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO AUDITOR FISCAL DO ESTADO DA PARAÍBA, LECIVALDO CAVALCANTE DE LACERDA LIMA.
AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEDURB ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 22,3 MIL)
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SEGGOV NO VIGENTE ORÇAMENTO. (2,35mi)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 09/10/2025