Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
CRIA CARGOS DE PESSOAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO �STTRANS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 11.901, de 29 de março de 2010DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 67, de 26 de dezembro de 2011INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, INTEGRANTES DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DA MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA – SEMOB
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Autor Executivo Municipal - LEI REVOGADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 067, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011