Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.255, DE 25 DE JUNHO DE 1997, QUE ALTERA A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES E ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO E RECRUTAMENTO DE PESSOAL DE APOIO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 7.487, de 20 de dezembro de 1993PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A COMPATIBILIZAÇÃO DE SEU QUADRO DE PESSOAL, AO DISPOSTO NOS ARTS. 37 E 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA A ELE DECORRENTE.
Reedita o(a)
Lei nº 8.255, de 25 de junho de 1997PLANO DE CARGOS E SALARIOS DA CAMARA DE VEREADORES, ALTERA A ESTRUTURA ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO E RECRUTAMENTO DE PESSOAS DE APOIO - ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR AGV
Reedita o(a)
Lei nº 8.255, de 25 de junho de 1997PLANO DE CARGOS E SALARIOS DA CAMARA DE VEREADORES, ALTERA A ESTRUTURA ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO E RECRUTAMENTO DE PESSOAS DE APOIO - ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR AGV
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 8.255, de 25 de junho de 1997PLANO DE CARGOS E SALARIOS DA CAMARA DE VEREADORES, ALTERA A ESTRUTURA ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO E RECRUTAMENTO DE PESSOAS DE APOIO - ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR AGV
Norma correlata
Lei nº 1.657, de 02 de agosto de 2007ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 8.255, DE 25/06/1997. MODIFICADO PELA LEI Nº 9.690, DE 27/03/2022 E LEI Nº 7.487, DE 20/12/1993
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
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