Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
MODIFICA OS ARTS. 38, 41, 42, 43, 44, 45, 49, 57, 61, 66, 68, 72 E 95 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, REGOVA OS ARTS. 46, 47, 48 E 48-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de junho de 2014
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 5, de 18 de dezembro de 2003REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - REEDITA A RESOLUÇÃO Nº 03/1998 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 4, de 11 de maio de 2005REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ART. 41 DO RI.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 7, de 17 de junho de 2005REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - ART. 41 RI.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 31, de 19 de dezembro de 2008CRIA A COMISSAO DE EDUCAÇAO NA CAMARA MUNICIPAL - ALTERA O REGIMENTO INTERNO
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 78, de 30 de novembro de 2011CRIA A COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER MEDIANTE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 222, de 18 de março de 2025ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA CRIAR A FIGURA DE MEMBROS SUPLENTES NAS COMISSÕES PERMANENTES, ESTABELECER REGRAS PARA AUSÊNCIA DOS MEMBROS TITULARES E PERMITIR A ATUAÇÃO DE SUPLENTES EM REUNIÕES.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Autoria: MESA DIRETORA