Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ART. 41 DO RI.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 5, de 18 de dezembro de 2003REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - REEDITA A RESOLUÇÃO Nº 03/1998 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 114, de 18 de junho de 2014MODIFICA OS ARTS. 38, 41, 42, 43, 44, 45, 49, 57, 61, 66, 68, 72 E 95 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, REGOVA OS ARTS. 46, 47, 48 E 48-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Autor Vereadora Nadja Palitot