Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
CRIA A COMISSAO DE EDUCAÇAO NA CAMARA MUNICIPAL - ALTERA O REGIMENTO INTERNO
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de abril de 2008
Autoria: Geraldo Amorim
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 5, de 18 de dezembro de 2003REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - REEDITA A RESOLUÇÃO Nº 03/1998 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 114, de 18 de junho de 2014MODIFICA OS ARTS. 38, 41, 42, 43, 44, 45, 49, 57, 61, 66, 68, 72 E 95 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, REGOVA OS ARTS. 46, 47, 48 E 48-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Autor Vereador Geraldo Amorim